Chapo garante cumprimento do prazo do Diálogo Nacional Inclusivo

06/03/2026 | Notícia

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, assegurou hoje que o cronograma do Diálogo Nacional Inclusivo respeitará rigorosamente o prazo legal de dois anos, dissipando quaisquer incertezas sobre um eventual adiamento das eleições no país.

Falando à imprensa no final da primeira sessão de 2026 do processo de concertação política, realizada no Gabinete da Presidência, o Chefe do Estado anunciou que a revisão do pacote eleitoral constituirá a principal prioridade da agenda deste ano. O objectivo é que as propostas resultantes do diálogo sejam submetidas à Assembleia da República de Moçambique até Dezembro, reforçando a estabilidade democrática e a transparência do processo político moçambicano.

Na sua intervenção, o estadista iniciou com uma mensagem de solidariedade às populações afectadas pelas recentes intempéries que atingiram várias regiões do país. Chapo agradeceu ao povo moçambicano pelo espírito de união demonstrado durante o período de cheias, inundações e pela passagem do ciclone Gezani, que afectou particularmente a província de Inhambane, bem como outras zonas das províncias de Gaza, Maputo, Sofala, Manica e regiões do norte de Moçambique.

Durante o balanço das actividades de 2025, o Presidente da República classificou os resultados alcançados como “bastante positivos”, destacando o empenho demonstrado pelos líderes dos partidos signatários do Compromisso Político. Contudo, reconheceu que factores climatéricos condicionaram o ritmo das actividades no terreno durante o último trimestre do ano passado e os primeiros meses de 2026.

Segundo o Chefe do Estado, as chuvas intensas dificultaram a logística das equipas envolvidas, provocando um ligeiro atraso no cronograma inicialmente previsto. Ainda assim, sublinhou que a inclusão de todo o território nacional continua a ser uma prioridade do processo.

“Ficou-se assente no relatório que há 33 distritos por completar, e porque este é um diálogo nacional inclusivo, não faria sentido que estes 33 distritos ficassem de fora. Portanto, a sessão tomou a decisão de que é importante completarmos os 33 distritos”, afirmou.

Relativamente às preocupações sobre um eventual prolongamento do diálogo e o impacto no calendário eleitoral, o Presidente foi categórico ao garantir que a Lei do Compromisso Político será integralmente respeitada. Para tal, serão mobilizadas equipas em simultâneo para os distritos ainda por abranger e para os postos administrativos, permitindo optimizar o tempo disponível sem comprometer os prazos estabelecidos.

“Queríamos deixar claro e inequívoco que o prazo previsto na lei, que é de dois anos, na Lei do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, não vai ser extravasado. Vai ser cumprido e, consequentemente, fica assente que este calendário não vai afectar o calendário eleitoral”, sublinhou.

Entre as decisões tomadas na sessão de hoje destaca-se também a definição de prioridades temáticas para 2026. O Governo e os parceiros políticos concordaram que a reforma da legislação eleitoral constitui o eixo central das discussões deste ano.

De acordo com o Presidente Chapo, pretende-se que até ao final de 2026 as propostas relativas ao pacote eleitoral estejam prontas para submissão à Assembleia da República. Os restantes pontos da agenda deverão ser encaminhados para os órgãos competentes entre Janeiro e Março de 2027.

Na conclusão da sua declaração, o Chefe do Estado apelou à participação contínua de todos os sectores da sociedade, incluindo a diáspora, destacando que o sucesso do diálogo é essencial para o fortalecimento das instituições nacionais.

Segundo afirmou, a consolidação deste processo contribuirá para a construção de “um Estado cada vez mais forte, inclusivo e democrático”, reforçando a confiança dos cidadãos e dos parceiros nacionais e internacionais no futuro do país.