Presidente Chapo recebe CNDH para avaliação da situação dos direitos humanos no país

12/03/2026 | Notícia

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu hoje, em audiência, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), encontro no qual a instituição apresentou a sua avaliação sobre a evolução da situação dos direitos humanos no país, os desafios decorrentes de conflitos sociais e situações de emergência recentes, bem como a necessidade de reforço institucional e financeiro da Comissão para cumprir os mandatos que lhe foram atribuídos.

Falando à imprensa no final da audiência, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, explicou que o encontro se enquadra no processo de acompanhamento que o Chefe do Estado tem vindo a realizar com diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil sobre a situação dos direitos humanos no país.

Durante o encontro, a Comissão apresentou a sua leitura sobre a evolução da situação dos direitos humanos, particularmente tendo em conta acontecimentos registados no ano passado e no início do presente ano, marcados por manifestações violentas e calamidades naturais que colocaram novos desafios nesta área.

Segundo Macassar, a actuação da Comissão neste contexto centrou-se na sensibilização, promoção e acompanhamento de medidas destinadas a garantir a protecção dos direitos dos cidadãos, sobretudo em cenários marcados por conflitos sociais ou situações de emergência.

“E o papel que a Comissão teve neste momento foi, por um lado, de sensibilização e promoção e, por outro, de acompanhamento daquilo que seriam as medidas a curto e longo prazos que podem ser realizadas pelo Estado para garantir os direitos do cidadão em situações adversas, de conflitos sociais e também de emergência”, afirmou.

A audiência serviu igualmente para apresentar ao Chefe do Estado as preocupações da instituição relacionadas com o cumprimento das suas atribuições e responsabilidades, sobretudo face à ampliação dos mandatos confiados à Comissão ao longo dos últimos anos.

Entre os pontos destacados está o mandato especial atribuído à CNDH como mecanismo preventivo contra a tortura, bem como a responsabilidade recente de monitorar a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Face a estas responsabilidades acrescidas, Macassar sublinhou a necessidade de reforçar a capacidade institucional e financeira da Comissão, de modo a garantir uma resposta mais eficaz às funções que lhe estão atribuídas.

No final, o presidente da CNDH considerou que o encontro decorreu num ambiente de abertura e permitiu transmitir ao Chefe do Estado as principais preocupações da instituição, sublinhando que o Presidente recebeu com atenção as questões apresentadas.