Primeira-Dama defende registo e valorização das empregadas domésticas

11/01/2026 | Notícia

A Primeira-Dama da República, Gueta Selemane Chapo, defendeu neste domingo, na cidade de Maputo, a necessidade urgente do registo e da organização das empregadas domésticas como condição essencial para garantir o acesso a apoios sociais, direitos laborais e melhores condições de vida e de trabalho. A posição foi expressa durante uma sessão de auscultação com representantes do sector, promovida no âmbito das acções de aproximação do Gabinete da Primeira-Dama aos grupos sociais mais vulneráveis.

Na ocasião, Gueta Chapo sublinhou que a falta de registo formal continua a ser um dos principais obstáculos à protecção social das empregadas domésticas, limitando o seu acesso a benefícios como segurança social, assistência médica, programas de apoio do Estado e mecanismos de defesa dos seus direitos. Por essa razão, apelou a uma actuação concertada entre o Governo, o Sindicato Nacional das Empregadas Domésticas (SINED) e as próprias trabalhadoras, com vista à construção de uma base sólida de organização e representação do sector.

A Primeira-Dama destacou o papel estratégico do SINED na sensibilização e mobilização das empregadas domésticas para o registo sindical, considerando-o um instrumento fundamental para o empoderamento destas trabalhadoras, muitas das quais exercem as suas funções em situação de informalidade, vulnerabilidade económica e ausência de contratos de trabalho formalizados.

Durante a sessão, Gueta Chapo manifestou ainda preocupação com a situação social e educativa dos filhos das empregadas domésticas, reconhecendo que a precariedade laboral das mães tem reflexos directos no acesso das crianças à educação, à saúde e a condições de vida dignas. Neste contexto, defendeu a adopção de políticas integradas que considerem a empregada doméstica não apenas como trabalhadora, mas também como mãe e principal suporte familiar.

A Primeira-Dama anunciou igualmente a intenção de impulsionar iniciativas específicas voltadas para a valorização das cuidadoras do lar, incluindo acções de capacitação profissional, campanhas de sensibilização sobre direitos e deveres laborais e o reforço de parcerias com instituições públicas e privadas, com vista à ampliação da cobertura da protecção social no sector.

“Valorizar a empregada doméstica é reconhecer o papel essencial que desempenha na sociedade e garantir que o seu trabalho seja exercido com dignidade, respeito e justiça social”, afirmou.

Gueta Selemane Chapo reiterou, por fim, o compromisso do seu Gabinete em continuar a apoiar iniciativas que promovam a inclusão social, a justiça laboral e a melhoria das condições de vida das empregadas domésticas em Moçambique, sublinhando que a protecção deste grupo constitui uma responsabilidade colectiva e um passo decisivo para o fortalecimento do desenvolvimento humano e social do país.