Presidente da República inaugura Tribunal Judicial da Província de Maputo

02/02/2026 | Notícia

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta segunda-feira, na cidade de Maputo, que o reforço das instituições judiciais constitui um pilar essencial da dignidade do Estado e da consolidação do Estado de Direito. A posição foi expressa durante a inauguração do Tribunal Judicial da Província de Maputo, o maior daquela circunscrição, no âmbito da cerimónia de abertura do Ano Judicial 2026, dedicada à promoção e protecção integral dos direitos da criança.

Falando na sessão solene, que decorreu sob o lema “Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança: um Compromisso do Sistema Judicial”, o Chefe do Estado considerou que a nova infra-estrutura simboliza o empenho do Estado na valorização da função judicial e na defesa dos direitos do cidadão, com especial enfoque na criança, descrita como “as nossas flores que nunca murcham”, numa referência ao pensamento do antigo Presidente Samora Moisés Machel.

Na ocasião, Daniel Chapo sublinhou que o prestígio das instituições públicas está intimamente ligado à própria dignidade do Estado, reiterando a convicção de que a elevação da credibilidade institucional fortalece a autoridade e a confiança do poder público junto da sociedade.

O Presidente da República manifestou ainda a expectativa de que o Tribunal Judicial da Província de Maputo se afirme como um espaço exemplar na promoção do Estado de Direito, defendendo que a nova casa da justiça provincial contribua para o fortalecimento da relação entre a justiça e o cidadão, assente na confiança, segurança e legitimação, além de se assumir como um centro de formação para a cidadania.

No seu discurso, reiterou igualmente o compromisso do Governo em continuar a investir no fortalecimento do sistema judicial, garantindo melhores condições de funcionamento e de trabalho. Segundo afirmou, o Executivo continuará a mobilizar recursos humanos, materiais e financeiros para ampliar o acesso à justiça e melhorar as condições de vida e de trabalho de magistrados, investigadores, oficiais de justiça e demais profissionais do sector, dentro das possibilidades financeiras do país.

Daniel Chapo destacou também a importância estratégica da justiça da criança para a estabilidade e o desenvolvimento nacional, defendendo que a protecção dos direitos da criança representa um investimento directo na paz social, na coesão nacional e no desenvolvimento sustentável, sublinhando que uma criança devidamente protegida hoje se traduz num cidadão responsável no futuro.

Para o Chefe do Estado, salvaguardar os direitos da criança é reforçar os fundamentos da Nação e projectar um horizonte de unidade e esperança. Nesse sentido, apelou ao sistema judicial para que continue a assumir o seu papel como garante dos direitos da criança, honrando a confiança depositada pelas novas gerações e contribuindo para a construção de um país mais justo, inclusivo e digno.