Abertura da Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital

11/02/2026 | Notícia

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou hoje em Maputo a Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital, sublinhando a importância da tecnologia como pilar estratégico da governação, instrumento de resposta às calamidades naturais e caminho para um Estado mais eficiente, inclusivo e próximo do cidadão.

Durante o seu discurso de abertura, o Chefe de Estado iniciou com uma mensagem de solidariedade às famílias afectadas pelas recentes cheias que atingiram várias regiões do país, destacando a mobilização do Estado, do sector privado, da sociedade civil e da comunidade internacional na prestação de apoio e reconstrução das áreas atingidas. O Presidente afirmou que a corrente de solidariedade que se manifestou ao nível nacional e internacional ajuda a aliviar o sofrimento do povo moçambicano e reafirma a capacidade colectiva de prevenção e resiliência.

Daniel Chapo frisou que a tecnologia desempenha um papel crucial na mitigação de desastres, através de sistemas de alerta precoce, plataformas de coordenação de emergência e ferramentas digitais de planeamento territorial, capazes de salvar vidas e proteger comunidades. O Presidente salientou que a conferência não se trata apenas de tecnologia, mas da construção de um Estado moderno, capaz de prestar serviços públicos de forma eficiente, equitativa e inclusiva. Para Chapo, a digitalização aproxima o Estado do cidadão, reduz distâncias, democratiza oportunidades e transforma direitos em realidades acessíveis.

O Chefe de Estado lançou, durante a conferência, o desafio para a criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais, que terá o mandato de apresentar um plano de integração até ao final do primeiro semestre de 2026, envolvendo todos os sectores que prestam serviços digitais no país. A comissão terá como missão mapear os serviços digitais existentes, promover a interoperabilidade entre instituições, eliminar redundâncias, definir prioridades e propor um roteiro nacional de integração digital.

Daniel Chapo reforçou que a transformação digital exige visão colectiva, colaboração institucional e mudança de mentalidades, alertando para os riscos de manter sistemas isolados e fragmentados, que reduzem a eficiência, aumentam a burocracia e fragilizam a confiança do cidadão nas instituições. O Presidente recordou ainda iniciativas já implementadas, incluindo a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, o lançamento do Portal do Cidadão para acesso centralizado a serviços públicos, a revisão da legislação sobre cibersegurança e proteção de dados, o estabelecimento de uma arquitetura digital nacional que garante confiança, eficiência e soberania tecnológica e a criação da Agência de Modernização e Inovação, com foco na reforma administrativa.

Segundo Chapo, estas medidas são fundamentais para construir um Estado digital robusto, capaz de oferecer serviços públicos em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, facilitar a criação de empresas e permitir que cidadãos tratem documentos e obrigações fiscais de forma rápida e segura. O Presidente afirmou ainda que a transformação digital é uma agenda de dignidade, de eficiência e de futuro coletivo da nação moçambicana, destacando que o momento de agir é agora.

O Chefe de Estado concluiu afirmando que a conferência deve marcar o início de uma nova era digital para Moçambique, colocando o país na rota da inovação, inclusão e proteção de dados, e declarou oficialmente aberto o evento com uma chamada à ação: “Muito obrigado pela atenção dispensada! VAMOS TRABALHAR!”