MAPUTO, 28 DE SETEMBRO DE 2026 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, propôs hoje, na Matola, a construção de um Pacto Nacional pela Reconstrução Moral e Cívica da Sociedade Moçambicana, envolvendo o Estado, as confissões religiosas e a sociedade na promoção de valores como vida, família, tolerância, paz, reconciliação, honestidade, integridade e patriotismo.
Falando na abertura da IX Conferência Nacional Religiosa, o Chefe do Estado defendeu uma nova etapa na relação entre o Estado e as confissões religiosas, assente no respeito pela autonomia e doutrina de cada comunidade religiosa e na convergência em torno de valores fundamentais para a sociedade moçambicana.
Daniel Chapo considerou que a transformação da sociedade exige, para além da resposta institucional aos problemas, uma mudança profunda da consciência humana.
“A nossa missão tem que ser transformar a consciência humana”, afirmou, apontando a necessidade de formar cidadãos íntegros e comprometidos com valores éticos e morais.
O Presidente da República reconheceu, neste contexto, o papel das confissões religiosas na formação moral dos cidadãos, sublinhando que as suas palavras chegam a comunidades onde, muitas vezes, a intervenção do Estado não consegue chegar.
Segundo o governante, os líderes religiosos são “educadores de consciências humanas; construtores de esperança do povo moçambicano; promotores da paz e da reconciliação”.
O Chefe do Estado defendeu igualmente que cada espaço de culto seja transformado numa “escola de cidadania”, onde sejam promovidos a ética, a moral, a integridade e a responsabilidade, e que as comunidades religiosas contribuam também para a transformação social, humana e económica.
Ainda na sua intervenção de ocasião, Daniel Chapo reiterou que Moçambique é um Estado laico e que a separação entre o Estado e as confissões religiosas constitui um princípio fundamental que deve ser respeitado e preservado.
Ao mesmo tempo, observou que “separação não significa indiferença. Laicidade não significa hostilidade à religião”, defendendo a cooperação em matérias de interesse comum.
O Presidente da República relacionou ainda o papel das confissões religiosas com os esforços de consolidação da paz, reconciliação e estabilidade, defendendo uma parceria assente no diálogo, no respeito mútuo e na cooperação.
Neste âmbito, associou a iniciativa ao Diálogo Nacional Inclusivo, que considera o diálogo como caminho para a consolidação da paz e da estabilidade no país.
Sobre a liberdade religiosa, informou que a proposta legislativa sobre Liberdade Religiosa e de Culto foi submetida a auscultação de líderes religiosos, sociedade civil, academia e outros sectores, tendo posteriormente sido remetida pelo Governo à Assembleia da República.
Defendeu que as diferenças ainda existentes sejam tratadas através do diálogo, com vista à construção de uma lei de consenso.
Na parte final do seu discurso, o Chefe do Estado apelou à união entre o Estado, as confissões religiosas, famílias, comunidades e os cidadãos para a construção de uma “Nação de paz, trabalho e prosperidade partilhada”, reiterando que “Moçambique está e estará sempre em primeiro lugar”.