O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou oficialmente, esta segunda-feira, 9 de Novembro, em Miala, distrito de Sanga, província de Niassa, a Campanha Agrária 2026/2027, sob o lema “Vamos Produzir para Alimentar Moçambique”. A iniciativa visa aumentar a produção e a produtividade, reforçar a segurança alimentar e nutricional e impulsionar a transformação do sector agrário nacional.
Na ocasião, o Chefe do Estado anunciou igualmente o lançamento oficial do PROSPERA, uma iniciativa estratégica destinada a promover a transformação e a modernização da agricultura, pecuária e pescas, aproximando os produtores da assistência técnica, do conhecimento, da informação sobre oportunidades de financiamento, dos avisos antecipados sobre riscos climáticos e dos mercados.
Daniel Chapo afirmou que Moçambique possui condições naturais e humanas para se tornar uma potência agrícola, destacando a disponibilidade de terras férteis, rios, diversidade agro-ecológica e a experiência dos produtores nacionais. Defendeu, por isso, uma transformação da agricultura predominantemente de subsistência para uma actividade cada vez mais comercial, produtiva e orientada para o mercado.
O Presidente da República recordou que a campanha anterior foi marcada pelos efeitos das cheias, inundações e ciclones que atingiram várias regiões do país, provocando perdas de culturas, animais e instrumentos de trabalho. Segundo os dados apresentados, as calamidades afectaram mais de 487 mil famílias produtoras, das quais cerca de 263 mil receberam insumos para retomar a actividade agrícola. Foram igualmente recuperados mais de 175 mil hectares, contribuindo para a produção de aproximadamente 263 mil toneladas de alimentos.
O Chefe do Estado destacou a resiliência dos produtores moçambicanos, que regressaram às machambas e retomaram a produção, mesmo perante as adversidades climáticas. Sublinhou que a experiência demonstra a importância de reforçar a capacidade de resposta do sector agrário e transformar a resistência às calamidades numa capacidade permanente de produzir mais e melhor.
Durante a intervenção, Daniel Chapo chamou a atenção para a dependência do país em relação à importação de alimentos que possuem condições para ser produzidos internamente. No primeiro semestre de 2026, Moçambique gastou cerca de 495 milhões de dólares na importação de produtos agrícolas. Para o Presidente da República, estes recursos representam uma oportunidade para dinamizar a produção nacional, gerar emprego e rendimento e fortalecer a independência económica.
Relativamente à situação climática, o Chefe do Estado alertou para as previsões de ocorrência de um fenómeno El Niño muito forte, com probabilidade superior a 90%, que poderá provocar chuvas abaixo do normal, secas prolongadas e temperaturas elevadas em várias regiões do Sul e Centro do país, enquanto algumas zonas do Norte poderão enfrentar chuvas intensas e excesso de água.
Para responder a estes riscos, o Governo mobilizou cerca de 95 milhões de dólares para um Plano de Mitigação dos Efeitos do El Niño, com apoio do Banco Mundial, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, do Banco Africano de Desenvolvimento e de outros parceiros. Os recursos destinam-se à disponibilização de sementes adaptadas, equipamentos de irrigação, apoio aos criadores de animais e melhoria dos sistemas de aviso prévio.
O Presidente da República defendeu que a agricultura nacional deve evoluir para um modelo mais moderno e resiliente, assente no aumento da produtividade por hectare, na redução das perdas, na melhoria da qualidade da produção e no reforço dos rendimentos dos produtores. Apelou igualmente a uma maior coordenação entre as instituições públicas, parceiros de desenvolvimento e sector privado, bem como ao fortalecimento das associações e cooperativas, dos sistemas de armazenamento, transporte e acesso aos mercados.
Neste contexto, destacou a necessidade de ligar a produção agrícola à indústria e à transformação local, de modo que produtos como o milho e a soja contribuam para o desenvolvimento da indústria alimentar e da avicultura nacional. Defendeu que o futuro da agricultura não termina na colheita, devendo continuar na transformação, comercialização e criação de valor acrescentado dentro do país.
A Campanha Agrária 2026/2027 estabelece como prioridades o aumento da produção e produtividade dos principais produtos da cesta básica, com destaque para o milho, arroz, feijões, tubérculos e hortícolas, bem como o reforço da produção pecuária, avícola, pesqueira e aquícola.
Entre as metas anunciadas pelo Governo constam a produção de cerca de 4,5 milhões de toneladas de cereais, incluindo aproximadamente 4 milhões de toneladas de milho, 1,2 milhões de toneladas de leguminosas e cerca de 10,9 milhões de toneladas de tubérculos. Para alcançar estes resultados, o Governo prevê reforçar a assistência técnica, a qualidade dos insumos, a mecanização, a irrigação e os mecanismos de financiamento.
No âmbito da transformação do sector, Daniel Chapo apresentou o Programa de Transformação Agrária, estruturado em duas prioridades complementares: reforçar a segurança alimentar e a resiliência das famílias produtoras; e promover o agronegócio, a transformação e a comercialização da produção nacional.
É neste quadro que surge o PROSPERA, apresentado como um mecanismo de promoção e coordenação do sector agrário, abrangendo a agricultura, a pecuária e as pescas. O Presidente da República esclareceu que o PROSPERA não é um programa de financiamento, nem de distribuição de insumos ou equipamentos agrícolas, mas um instrumento de inclusão que facilita o acesso dos produtores à assistência técnica, ao conhecimento, à informação sobre oportunidades de financiamento, aos avisos antecipados sobre riscos climáticos e aos mercados.
Uma das principais componentes do PROSPERA é o serviço “Olá Produtor”, que recorrerá à inteligência artificial e ao apoio de especialistas para responder às dúvidas dos produtores e apoiar o trabalho dos extensionistas. A iniciativa pretende colocar a tecnologia ao serviço das comunidades agrícolas, contribuindo para melhores decisões, maior produtividade e melhores rendimentos.
Outra medida anunciada é o reforço do controlo da qualidade das sementes, através do Sistema Nacional de Rastreio e Etiquetagem de Sementes. Com recurso a ferramentas digitais, incluindo códigos QR e mensagens por telemóvel, os produtores poderão verificar a origem e a autenticidade das sementes adquiridas, reduzindo os riscos associados à circulação de sementes falsificadas ou de qualidade duvidosa.
No domínio do financiamento, o Governo disponibiliza uma linha específica de apoio às cadeias de valor do algodão e das oleaginosas, financiada com receitas próprias do Estado, com o objectivo de beneficiar inicialmente 10 mil produtores. As condições anunciadas incluem uma taxa de juro de zero por cento para produtores organizados e integrados na rede de fomento e de cinco por cento para os restantes beneficiários elegíveis.
O Governo pretende igualmente reforçar a presença dos serviços de extensão agrária no terreno, com o objectivo de prestar assistência técnica a cerca de 1,5 milhões de agregados familiares. A medida deverá contribuir para melhorar as técnicas de produção, reduzir perdas e aumentar os rendimentos das famílias produtoras.
Daniel Chapo reafirmou ainda o compromisso de promover a participação das mulheres, dos jovens e dos combatentes no desenvolvimento do sector agrário, defendendo melhores condições para que os pequenos agricultores aumentem a produção, gerem rendimento e melhorem as condições de vida das suas famílias.
Dirigindo-se ao sector privado e às instituições financeiras, o Presidente da República apelou ao investimento nas cadeias de valor, na transformação agro-industrial e nos mercados rurais. Aos dirigentes e técnicos do sector agrário, exigiu maior dedicação, coordenação e responsabilidade, sublinhando que o sucesso da campanha deve ser medido não apenas pelas quantidades produzidas, mas também pela melhoria das condições de vida dos produtores.
Ao encerrar a cerimónia, o Chefe do Estado declarou oficialmente lançada a Campanha Agrária 2026/2027, manifestando a expectativa de que o novo ciclo produtivo resulte em boas colheitas, mais alimentos, melhores rendimentos e prosperidade para as famílias moçambicanas.