O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou, na Assembleia da República, que Moçambique atravessa um período de confiança renovada, orientado para a construção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo. A declaração foi feita durante a apresentação da Informação Anual sobre a Situação Geral da Nação, ocasião em que o Chefe do Estado fez um balanço dos primeiros meses de governação, reconheceu os principais constrangimentos enfrentados pelo país e apresentou perspectivas para o futuro.
Na sua mensagem dirigida ao Parlamento e à Nação, o Presidente enquadrou o momento político e histórico em que o país se encontra, destacando o simbolismo do acto, que coincide com a abertura de um novo ciclo governativo, a celebração dos 50 anos da Independência Nacional e os 35 anos da institucionalização do multipartidarismo em Moçambique.
Daniel Chapo explicou que, embora o exercício tenha natureza anual, o Informe apresentado incide sobre um período mais curto e particularmente desafiante. Precisou que o balanço corresponde a onze meses e três dias de governação, dos quais apenas oito meses decorreram em regime de normalidade, devido a episódios de instabilidade e actos de sabotagem registados no início do mandato.
Apesar dos constrangimentos, o Presidente considerou que o período em análise permitiu evidenciar sinais consistentes de uma nova abordagem governativa, caracterizada pela reposição progressiva da estabilidade, pela valorização do diálogo nacional como prática permanente e pela aproximação efectiva entre o Estado e os cidadãos.
O Chefe do Estado destacou igualmente a implementação de reformas estruturais nos principais pilares do funcionamento do Estado, o reforço do combate às desigualdades e os esforços para recuperar a credibilidade interna e externa do país, através de uma governação mais transparente e orientada para resultados concretos.
Daniel Chapo sublinhou que a sua acção governativa tem privilegiado o contacto directo com as populações, através de visitas regulares às províncias e distritos do país, onde tem recolhido preocupações, propostas e expectativas dos cidadãos.
Segundo o Presidente, governar com base na escuta activa do povo constitui uma opção estratégica e um método assumido pelo Executivo, permitindo aproximar as instituições do Estado das comunidades e responder de forma mais adequada aos desafios identificados no terreno.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado reconheceu também o papel central da Assembleia da República, destacando que a sua composição plural e o exercício das funções legislativa, fiscalizadora e de debate político têm contribuído para o aprofundamento da democracia e para a consolidação de uma cultura de diálogo, paz e tolerância.
Relativamente ao conteúdo do Informe, Daniel Chapo explicou que o documento foi elaborado com base nos princípios da verdade, responsabilidade e transparência, privilegiando a avaliação do grau de concretização dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral e no discurso de investidura.
O relatório apresenta, segundo o Presidente, os progressos alcançados, as limitações identificadas e a necessidade de acelerar determinadas medidas, reafirmando simultaneamente o compromisso do Governo com a implementação de reformas estruturantes exigidas pela sociedade.
Ao fazer uma leitura global da situação do país, Daniel Chapo considerou legítimo que, num contexto democrático, existam diferentes interpretações sobre o estado da Nação. Sublinhou que cada cidadão, deputado ou analista é livre de fazer a sua própria avaliação, reconhecendo, ao mesmo tempo, os impactos negativos da violência que afectou algumas comunidades.
Concluindo a sua comunicação, o Presidente da República afirmou que, do ponto de vista do Executivo, Moçambique apresenta actualmente indicadores de maior confiança, resultado dos esforços desenvolvidos para assegurar o pagamento regular de salários, restaurar a confiança dos investidores e criar condições para a melhoria gradual da qualidade de vida das famílias moçambicanas.
Daniel Chapo terminou a intervenção com uma mensagem de esperança e votos de boas festas a todas as famílias moçambicanas, em nome do Governo, do Presidente da República e da sua família.