O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmou esta quinta-feira o compromisso do Governo com a criação de um ambiente mais favorável ao investimento privado, defendendo a aceleração das reformas económicas como condição essencial para impulsionar o crescimento, gerar emprego e promover o desenvolvimento sustentável do país.
A posição foi manifestada durante uma audiência concedida, em Maputo, a uma delegação da Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), liderada pelo seu Presidente, Agostinho Vuma, na qual foram abordadas as prioridades para reforçar a competitividade da economia moçambicana e aumentar a participação do sector privado na transformação estrutural do país.
Na ocasião, o Chefe do Estado destacou que o sector privado constitui o principal motor da economia nacional, pelo seu contributo para o investimento, criação de emprego, geração de rendimento e mobilização de receitas fiscais para o Estado.
O Presidente Chapo explicou que o Executivo está a implementar reformas estruturantes para melhorar o ambiente de negócios, destacando a revisão da legislação sobre minas, petróleos e conteúdo local, com o objectivo de criar um quadro jurídico que favoreça o empoderamento económico nacional e amplie a participação das empresas moçambicanas nos grandes projectos de investimento.
O Chefe do Estado defendeu igualmente a necessidade de assegurar uma implementação rigorosa e uma fiscalização efectiva das leis aprovadas, considerando que o sucesso das reformas dependerá da sua aplicação prática e dos resultados concretos para a economia.
Na área das infra-estruturas e logística, Daniel Chapo destacou os investimentos previstos para dinamizar os principais corredores de desenvolvimento, incluindo a construção de um novo acesso ao Porto da Beira, a criação de uma base logística no Dondo, a implementação da fronteira de paragem única em Machipanda, a modernização da Estrada Nacional Número Quatro (N4) e o reforço do Corredor de Nacala, em coordenação com os países da região.
O Presidente da República apontou ainda a agricultura, o turismo, a energia, os recursos minerais, os transportes e logística, a digitalização e a economia azul como sectores estratégicos para acelerar a diversificação da economia e fortalecer a competitividade nacional.
Por sua vez, o Presidente da FUNDEC, Agostinho Vuma, afirmou que a instituição pretende contribuir para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências, através da produção de estudos e indicadores sobre competitividade empresarial, produtividade, emprego e ambiente de negócios.
O responsável destacou a importância das recentes reformas aprovadas pelo Governo, nomeadamente as leis de Minas, Petróleos, Conteúdo Local e do Sector Empresarial do Estado, considerando que representam uma oportunidade para reposicionar a economia moçambicana e aumentar a participação das empresas nacionais na exploração dos recursos naturais.
Agostinho Vuma reiterou a disponibilidade da FUNDEC para colaborar com o Estado na formulação e monitoria de políticas económicas, defendendo que Moçambique deve transformar o seu potencial em industrialização, emprego, inovação e desenvolvimento humano.
A audiência enquadra-se na estratégia do Governo de aprofundar o diálogo com o sector privado e promover um ambiente de negócios mais competitivo, capaz de atrair investimento, estimular a produção nacional e acelerar o crescimento económico sustentável.