O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmou que o combate à corrupção constitui uma prioridade estratégica do Estado moçambicano, de carácter irreversível e inegociável, defendendo uma actuação firme, imparcial e destemida por parte do Ministério Público.
O Chefe do Estado falava durante a cerimónia de tomada de posse do novo Procurador-Geral Adjunto da República, José Inácio Ramos Santos, ocasião em que destacou o papel central do Ministério Público na protecção do erário público, no reforço da transparência da gestão pública e na consolidação do Estado de Direito Democrático em Moçambique.
Segundo Daniel Chapo, a credibilidade das instituições e a confiança dos cidadãos dependem, em grande medida, da capacidade do Estado de prevenir, investigar e responsabilizar os autores de actos de corrupção e de outras práticas lesivas ao interesse colectivo.
Na sua intervenção, o Presidente da República alertou igualmente para a crescente complexidade dos desafios colocados ao sistema de justiça, apontando fenómenos como a criminalidade organizada transnacional, o terrorismo, o branqueamento de capitais e a cibercriminalidade.
Perante estas ameaças, o Chefe do Estado defendeu respostas cada vez mais sofisticadas e inovadoras, apoiadas no recurso a tecnologias modernas e no reforço das capacidades das instituições de justiça.
Daniel Chapo considerou igualmente fundamental investir na capacitação técnica dos magistrados, modernizar os métodos de investigação e aprofundar a cooperação interinstitucional e internacional, de modo a tornar mais eficaz a prevenção e o combate à criminalidade.
O Presidente enfatizou ainda que o combate ao crime deve ser conduzido com absoluto respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, sublinhando que a defesa da legalidade deve estar sempre associada ao respeito pela Constituição e pelos princípios do Estado de Direito.
Neste contexto, apelou aos magistrados do Ministério Público para que exerçam as suas funções com coragem, responsabilidade, independência e elevada ética profissional, colocando o interesse público acima de qualquer outra consideração.
Por fim, Daniel Francisco Chapo manifestou plena confiança de que o novo Procurador-Geral Adjunto da República, José Inácio Ramos Santos, saberá honrar a confiança nele depositada e contribuir para o fortalecimento institucional do Ministério Público.
O Chefe do Estado destacou que o desempenho do novo magistrado deverá contribuir para o aprofundamento da justiça, o reforço da protecção do interesse público e a consolidação do Estado de Direito Democrático em Moçambique.