O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, participou, esta terça-feira, em Maputo, na cerimónia de abertura da 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), um dos principais fóruns nacionais de diálogo entre o Governo, o sector privado e os parceiros de cooperação.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado considerou a presente edição da CASP particularmente simbólica, por marcar o início de um novo ciclo de governação e coincidir com as celebrações dos 50 anos da Independência Nacional. Segundo afirmou, o país entra numa nova etapa, marcada pelo desafio de alcançar a Independência Económica através do aumento da produção, industrialização, inovação e fortalecimento da confiança entre os diferentes actores da economia.
O Presidente Chapo reafirmou o compromisso do Governo com a implementação de reformas estruturais destinadas a simplificar, desburocratizar e digitalizar os serviços do Estado, com o objectivo de tornar a administração pública mais eficiente, previsível e orientada para responder às necessidades dos cidadãos e dos investidores.
Reformar é escolher o futuro. É garantir um ambiente de negócios dinâmico, justo e competitivo, que cria oportunidades para todos os moçambicanos, sublinhou o Chefe do Estado.
Entre as medidas e avanços destacados durante a intervenção está o Fundo de Garantia Mútua, concebido para facilitar o acesso ao financiamento por parte das micro, pequenas e médias empresas, consideradas fundamentais para a dinamização da economia e criação de emprego.
O Presidente da República destacou igualmente a revisão da Lei do IVA e o ajuste dos horários comerciais, medidas que, segundo explicou, contribuem para uma maior flexibilidade e dinamização da actividade económica.
Na mesma ocasião, Daniel Chapo apontou a criação dos Fundos de Recuperação Económica e de Desenvolvimento Local como instrumentos destinados a financiar iniciativas produtivas e estimular a actividade económica em diferentes pontos do território nacional.
Outro dos instrumentos apresentados foi o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), avaliado em 2,75 mil milhões de dólares, cuja implementação pretende acelerar a recuperação da economia e promover um crescimento mais inclusivo e sustentável.
Para o Presidente Chapo, o actual momento exige uma mudança de atitude, com maior foco na concretização das decisões e dos compromissos assumidos. O tempo da hesitação terminou, afirmou, defendendo uma nova fase assente na execução, responsabilidade e confiança.
O Chefe do Estado considerou que a retoma dos projectos de gás na Bacia do Rovuma, a saída de Moçambique da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e o reforço das parcerias público-privadas estão a contribuir para consolidar as bases de uma nova dinâmica económica nacional.
Neste contexto, apelou ao fortalecimento da cooperação entre o Governo e o sector privado, defendendo que o desenvolvimento económico deve resultar de uma responsabilidade partilhada e de uma visão comum sobre o futuro do país.
O nosso propósito é claro: produzir, empregar e crescer com unidade e responsabilidade partilhada. Juntos, Governo e sector privado, construiremos a Independência Económica da Pátria, concluiu o Presidente da República.