O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu, esta sexta-feira, em Maputo, o reforço do papel de coordenação do Primeiro-Ministro na condução da acção governativa, considerando esta função estratégica para o fortalecimento das instituições, a melhoria da Administração Pública e o reforço da capacidade do Estado de responder aos actuais desafios políticos, económicos, sociais e ambientais do país.
O Chefe do Estado falava na abertura do Simpósio Comemorativo dos 40 Anos da Institucionalização do Cargo de Primeiro-Ministro em Moçambique e da Criação do Gabinete de Apoio ao Titular do Cargo, encontro que reúne diferentes intervenientes para reflectir sobre a evolução da instituição, o seu funcionamento e o seu papel no futuro da governação do país.
Na ocasião, Daniel Chapo sublinhou que as reformas institucionais devem estar orientadas para a construção de uma Administração Pública mais eficiente, capaz de responder às necessidades dos cidadãos e de assegurar uma prestação de serviços públicos de maior qualidade.
Estas reformas devem ter sempre em atenção tornar a máquina administrativa mais eficiente, capaz de responder à demanda de um serviço público de melhor qualidade, visando o bem-estar de todos os moçambicanos, afirmou.
Na sua intervenção, o Presidente da República recordou que a institucionalização do cargo de Primeiro-Ministro resultou da revisão da Constituição da então República Popular de Moçambique, em 1986, que consagrou a desacumulação dos poderes do Presidente da República e criou os cargos de Presidente da Assembleia Popular e de Primeiro-Ministro.
Na sequência dessa reforma, o então Presidente da República, Samora Moisés Machel, nomeou Mário da Graça Machungo para exercer o cargo de Primeiro-Ministro, decisão que, segundo Daniel Chapo, introduziu uma nova dinâmica na gestão da Administração Pública, entre outras razões, pela atribuição da competência de presidir o Conselho de Ministros.
O Chefe do Estado explicou ainda que, com a arquitectura institucional estabelecida pela Constituição de 1990, o papel do Primeiro-Ministro passou a concentrar-se na assistência e aconselhamento ao Presidente da República, na coordenação do Conselho de Ministros e da Administração Pública, bem como na articulação com a Assembleia da República e o Poder Judiciário.
Para Daniel Chapo, a evolução da instituição demonstra a importância de uma coordenação efectiva da acção governativa, sobretudo num contexto em que o país enfrenta desafios cada vez mais complexos.
Neste sentido, defendeu uma actuação governativa mais articulada e coordenada, baseada numa comunicação permanente entre o Primeiro-Ministro e os membros do Governo, bem como numa monitoria rigorosa das metas, prioridades e compromissos assumidos pelo Executivo.
O Presidente da República destacou igualmente os desafios que actualmente condicionam o processo de desenvolvimento de Moçambique, apontando os choques climáticos, a conjuntura económica e financeira internacional e o surgimento de novas crises geopolíticas como factores que exigem do Estado maior capacidade de resposta e resiliência.
Por isso, considerou que os 40 anos da institucionalização do cargo de Primeiro-Ministro não devem ser vistos apenas como uma oportunidade de fazer uma retrospectiva histórica, mas também como um momento para reflectir sobre o presente e o futuro da função.
É assim que se impõe à figura do Primeiro-Ministro um papel mais proactivo no apoio ao Presidente da República, no quadro do reforço da resiliência do nosso país em termos políticos, económicos, sociais, ambientais, entre outros, afirmou.
A reflexão enquadra-se no lema do simpósio, Gabinete do Primeiro-Ministro: 40 Anos Consolidando a Coordenação da Acção Governativa, que pretende colocar em debate o percurso da instituição e os mecanismos necessários para fortalecer a coordenação da governação.
O Chefe do Estado apelou para que as discussões do encontro contribuam concretamente para o aperfeiçoamento dos mecanismos de funcionamento da Administração Pública e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Temos a responsabilidade de direccionar todo o nosso trabalho e cada decisão que tomarmos à melhoria da vida dos moçambicanos, orientou.
Daniel Chapo associou igualmente as reflexões do simpósio ao processo do Diálogo Nacional Inclusivo, defendendo que os debates sobre o papel do Primeiro-Ministro e o modelo institucional do seu funcionamento sejam conduzidos de forma franca, aberta e abrangente, de modo a produzir propostas que possam contribuir para o aperfeiçoamento das instituições do Estado.
Durante a cerimónia, o Presidente da República prestou homenagem aos oito moçambicanos que exerceram a função de Primeiro-Ministro desde a sua criação, reconhecendo o contributo de cada um para a consolidação da instituição e para o funcionamento do aparelho do Estado.
A homenagem foi igualmente extensiva aos funcionários e agentes do Estado que, ao longo dos últimos 40 anos, asseguraram o funcionamento do Gabinete do Primeiro-Ministro e contribuíram para a continuidade da actividade governativa.
No final da sua intervenção, o Presidente da República apelou para que o simpósio seja aproveitado como um espaço de reflexão profunda sobre o futuro da instituição e para a consolidação de um modelo institucional mais articulado, capaz de reforçar a coordenação da acção governativa e responder aos desafios do país.
Daniel Chapo declarou oficialmente aberto o encontro, destacando a importância das reflexões para o fortalecimento das instituições, a melhoria da governação e a construção de uma Administração Pública cada vez mais eficiente e orientada para os cidadãos, contribuindo igualmente para impulsionar uma implantação da independência económica que desejamos.