O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, anunciaram, no Porto, um novo impulso nas relações bilaterais entre Moçambique e Portugal, marcado pela assinatura de 22 instrumentos jurídicos e pelo anúncio de uma linha de crédito portuguesa no valor de cerca de 500 milhões de euros, destinada a dinamizar o investimento empresarial português em território moçambicano.
As decisões foram anunciadas durante a conferência de imprensa conjunta que marcou o encerramento da VI Cimeira Bilateral Portugal-Moçambique, realizada sob o lema Portugal-Moçambique: Parceria e Prosperidade.
Na ocasião, o Presidente Daniel Chapo agradeceu o convite do Governo português e sublinhou que a visita representa um passo importante no fortalecimento das relações entre os dois países, permitindo igualmente a partilha de visões sobre questões políticas, económicas e sociais da actualidade.
O Chefe do Estado moçambicano destacou o ambiente fraterno e cordial que caracterizou o encontro privado com Luís Montenegro e as conversações formais entre as duas delegações. Sublinhou que, apesar de três anos sem a realização de uma cimeira bilateral, a cooperação entre os dois países não perdeu ritmo e continuou a produzir resultados.
Daniel Chapo referiu ainda que cerca de 80 por cento das iniciativas previstas no Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026 já foram implementadas, tendo igualmente manifestado reconhecimento pelo apoio financeiro de 15 milhões de euros disponibilizado por Portugal na cimeira anterior.
A assinatura dos 22 instrumentos jurídicos foi descrita pelo Presidente da República como um feito invulgar e revelador da visão convergente dos dois Governos, empenhados em transformar a cooperação bilateral em medidas práticas e resultados concretos.
O Chefe do Estado acrescentou que parte dos novos acordos contribuirá para acelerar a execução do PEC e assumirá particular importância num ano em que Moçambique assinala 50 anos da Independência Nacional e de cooperação bilateral com Portugal.
Durante os trabalhos da Cimeira, os dois países definiram igualmente áreas prioritárias para o aprofundamento da parceria, com destaque para economia, indústria, recursos minerais, energia, transportes e logística, saúde, cultura, turismo, comércio, investimento, finanças públicas, administração pública, comunicação e transformação digital.
Daniel Chapo considerou que este novo ciclo de cooperação abre oportunidades significativas para Moçambique e poderá contribuir para acelerar investimentos e projectos estratégicos em diferentes sectores da economia nacional.
O Presidente valorizou igualmente a abertura da linha de crédito portuguesa de 500 milhões de euros, considerando-a um gesto claro de confiança no ambiente de investimentos moçambicano.
O Chefe do Estado destacou ainda a forte participação do sector privado dos dois países no Fórum de Negócios Moçambique-Portugal e reconheceu a contribuição portuguesa no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, com particular destaque para o papel dos oficiais portugueses integrados na Missão de Formação da União Europeia em Moçambique.
No domínio da Defesa e Segurança, Daniel Chapo apontou progressos relevantes, sobretudo nas áreas de formação e concessão de bolsas de estudo a oficiais moçambicanos. Referiu igualmente a presença de mais de 500 empresários portugueses activos em Moçambique e o facto de mais de 400 jovens moçambicanos beneficiarem anualmente de bolsas de estudo em Portugal.
Sublinhando que a parceria entre Moçambique e Portugal tem raízes históricas profundas, o Presidente da República reiterou que o caminho para o futuro deve continuar a ser o de cooperar, cooperar e cooperar.
Daniel Chapo aproveitou ainda a ocasião para convidar oficialmente o Primeiro-Ministro Luís Montenegro a visitar Moçambique, com o objectivo de acompanhar, no terreno, os resultados dos projectos e iniciativas desenvolvidos no âmbito da cooperação bilateral.
Por seu turno, Luís Montenegro explicou que o principal propósito da Cimeira foi impulsionar um ciclo de prosperidade forte, robusto e duradouro entre os dois países.
O Primeiro-Ministro português destacou a participação de 22 membros dos dois Governos nos trabalhos e a diversidade dos temas abordados, considerando que os instrumentos assinados representam compromissos concretos destinados a produzir resultados tangíveis.
Luís Montenegro concluiu reafirmando que Portugal e Moçambique mantêm uma relação histórica e possuem povos com enorme potencial, manifestando a determinação dos dois países em continuar a trabalhar em benefício do desenvolvimento, da prosperidade e do bem-estar das respectivas populações.